Questão 614493 - Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Concurso: Prefeitura de Feliz - RS 2012
Cargo: Assistente Social
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Nível: Superior
Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da seguridade social (artigos 194 a 204) Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Nos termos da Constituição Federal, a assistência social será prestada
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A.
mediante módica contribuição.
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B.
a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
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C.
a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, fixada na forma da lei.
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D.
apenas aos necessitados, independentemente de contribuição à seguridade social.
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E.
àqueles que tiverem regular cadastramento no órgão público competente.