Questão 614493 - Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)

Concurso: Prefeitura de Feliz - RS 2012

Cargo: Assistente Social

Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da seguridade social (artigos 194 a 204) Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)

Nos termos da Constituição Federal, a assistência social será prestada

  • A.

    mediante módica contribuição.

  • B.

    a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

  • C.

    a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, fixada na forma da lei.

  • D.

    apenas aos necessitados, independentemente de contribuição à seguridade social.

  • E.

    àqueles que tiverem regular cadastramento no órgão público competente.