Questão 1029711 - Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)

Concurso: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) 2015

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: IF/ES (IF/ES)

Nível: Superior

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)

Em relação ao tópico Ciência e Tecnologia, previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
  • A. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.
  • B. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
  • C. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.
  • D. Ao Estado será facultado apoiar a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, o que não inclui, apoio às atividades de extensão tecnológica ou condições especiais de trabalho aos que delas se ocupem.
  • E. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada, para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei.