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Q1030869
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito das normas
constitucionais que tratam da ciência e tecnologia.
A
É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular
parcela de sua receita orçamentária a entidades
públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica
e tecnológica.
B
A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente
para a solução dos problemas brasileiros e
para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional
e regional.
C
O monopólio do mercado interno será protegido pelo
Estado de modo a priorizar o desenvolvimento cultural
e sócio-econômico, o bem-estar da população e a
autonomia tecnológica do País.
D
O Estado estimulará a formação e o fortalecimento
da inovação tecnológica nos entes públicos com
prioridade sobre as empresas ou entes privados.
E
As empresas que invistam em pesquisa, criação
de tecnologia adequada ao País e que ofereçam
participação dos empregados nos seus lucros devem
ter tratamento prioritário do Estado por meio
de isenções fiscais.