Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)

Julgue os itens seguintes, relativos às relações entre o conhecimento e a inovação tecnológica.

Independentemente da participação das instituições públicas ou privadas na obtenção de produtos ou processos inovadores, cabe ao Estado a propriedade intelectual sobre os resultados obtidos.

  • C. Certo
  • E. Errado