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De acordo com a Constituição da República, de 1988...
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Q994348
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição da República, de 1988, “compete
ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e
autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e
imagens, observado o princípio da complementaridade dos
sistemas privado, público e estatal”.
Sobre o prazo de concessão desses serviços, assinale a afirmativa
correta.
A
Dez anos para as emissoras de rádio e quinze para as de TV.
B
Quinze anos tanto para as emissoras de rádio quanto para as
de TV.
C
Vinte anos para as emissoras de TV e dez para as de rádio.
D
Dez anos tanto para as emissoras de rádio quanto para as de
TV.
E
Vinte e cinco anos para as emissoras de TV e quinze para as
de rádio.