Imagem de fundo

As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem

As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem

A

o direito de recolhimento a prisão especial ou a sala de Estado Maior, mesmo após sentença condenatória transitada em julgado.

B

a autoridade para requisitar força policial para assegurar a incolumidade física dos membros da DPU, quando estes se encontrarem ameaçados em razão do desempenho de suas atribuições institucionais.

C

o poder para determinar correições extraordinárias.

D

a autoridade para convocar o Conselho Superior da DPU.

E

a inamovibilidade, salvo se apenados com remoção compulsória.