Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135

Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.

  • A.

    Suplente de deputado ou senador deve ser convocado nos casos de licença do titular por período superior a sessenta dias.

  • B.

    Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional deve deliberar somente sobre a matéria para a qual foi convocado, não podendo ser incluídas na pauta sequer as medidas provisórias em vigor na data da convocação extraordinária.

  • C.

    O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do DF, com mandato de oito anos, eleitos segundo o princípio proporcional, sendo os representantes renovados de quatro em quatro anos, de forma alternada, por um e dois terços.

  • D.

    A CF prevê a reunião em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na hipótese, entre outras, de conhecer e deliberar sobre veto.

  • E.

    É de competência do Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República, bem como contra os ministros de Estado.