Questão 416796 - Da seguridade social (artigos 194 a 204)

Concurso: Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE AM/AM) 2010

Cargo: Procurador

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da seguridade social (artigos 194 a 204)

No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica

  • A.

    o pagamento pelo Regime Próprio de Previdência do Amazonas de benefícios aos filhos inválidos do segurado falecido.

  • B.

    o pagamento de aposentadoria por invalidez ao segurado do Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

  • C.

    a contribuição dos inativos ao Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

  • D.

    o pagamento de auxílio-reclusão aos segurados do Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

  • E.

    a possibilidade de concessão aos professores do Ensino Médio e Fundamental de aposentadoria com redução de tempo de contribuição e de idade.