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A responsabilidade da União de calcular o custo mínimo...
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Q563368
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A LDB organizou o sistema nacional de ensino de acordo com o federalismo. A respeito da organização educacional brasileira, julgue os itens seguintes.
A responsabilidade da União de calcular o custo mínimo
aluno-ano ao final de cada ano atende aos princípios
constitucionais de colaboração entre as unidades da
Federação e de função supletiva e redistributiva da União em
relação aos recursos financeiros e técnicos.
C
Certo
E
Errado