Questão 944991 - Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19)

Concurso: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) 2016

Cargo: Juiz Substituto

Banca: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Nível: Superior

Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19)

Assinale a alternativa que corretamente completa, pela ordem, a seguinte afirmação: As ferrovias são assentadas sobre ____ que é margeada por uma ____ cuja natureza jurídica (desta última) é de ____.
  • A. faixa de domínio – área non aedificandi – limitação administrativa.
  • B. área non aedificandi – faixa de domínio – servidão administrativa.
  • C. faixa de domínio – área non aedificandi – servidão administrativa.
  • D. área non aedificandi – faixa de domínio – limitação administrativa.
  • E. Nenhuma das alternativas anteriores está correta.