Questão 1163521 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Prefeitura de Maricá - RJ 2019

Cargo: Guarda Municipal

Banca: COSEAC

Nível: Médio

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a atribuição fundamental das Guardas Municipais instituídas pelos Municípios é

  • A.

    proteger a polícia judiciária, realizando a apuração de infrações penais.

  • B.

    proteger os bens, serviços e instalações do Município.

  • C.

    auxiliar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

  • D.

    exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e das fronteiras municipais.

  • E.

    exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.