Questão 221600 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Senado Federal (SF) 2002

Cargo: Consultor Legislativo - Área Transportes e Desenvolvimento Urbano

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

O poder constituinte tanto poderá exprimir do ponto de vista sociológico um confisco ou uma usurpação de soberania como quadro de valores ou de legitimidade. O berço de sua teorização foi, porém, a liberdade, a tese dos direitos humanos.

                                                                                     

No tocante à compreensão da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes, julgue os itens a seguir.

A Constituição brasileira de 1988 não permite alteração do texto constitucional diante do estado de sítio.

  • C. Certo
  • E. Errado