Questão 258514 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Tribunal de Contas de Minas Gerais - MG (TCE/MG) 2007 (2ª edição)

Cargo: Procurador do Ministério Público

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

O Estado de Sítio poderá ser

  • A.

    suspenso pelo Conselho de Defesa Nacional.

  • B.

    decretado pelo Congresso Nacional.

  • C.

    suspenso pelo Congresso Nacional.

  • D.

    decretado pelo Conselho de Defesa Nacional.

  • E.

    suspenso pelo Conselho da República.