Questão 385454 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) 2009

Cargo: Policial Militar PM / Soldado

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Julgue os itens a seguir, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Encerrado o estado de defesa ou o estado de sítio, terminam também seus efeitos, sendo vedada a responsabilização pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.

  • C. Certo
  • E. Errado