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Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar...
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Q398501
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:
A
a pena de morte é aplicada nos crimes hediondos praticados contra a vida
B
não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional, caso esta tenha sido de agressão
C
não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, independentemente de autorização pelo Congresso Nacional, caso esta tenha por objetivo a conquista de território vital para a defesa nacional.
D
a pena de morte somente pode ser estabelecida através de lei complementar
E
a pena de morte é aplicada nos crimes que podem constituir um risco para a defesa nacional