Questão 554850 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Companhia Docas do Estado da Bahia - BA (CODEBA/BA) 2006

Cargo: Advogado

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado. A respeito da presidência da República, julgue os itens subseqüentes.

Decretar o estado de defesa e o estado de sítio compete privativamente ao presidente da República.

  • C. Certo
  • E. Errado