O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que, em relação à prática do racismo,

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que, em relação à prática do racismo,

A

o autor da prática comete um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

B

aqueles que sofreram alguma ação racista sejam compensados monetariamente.

C

os acusados de práticas racistas têm direito a habeas corpus, desde que sejam menores de 21 anos.

D

a pessoa ou grupo que se considerar prejudicado por discriminação racial tem direito à resposta pelo agravo.

E

a discriminação atentatória dos direitos imposta pelo racismo será punida com a extradição.