Questão 125485 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2002

Cargo: Guarda Municipal

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Nível: Médio

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo as exceções previstas na Constituição.

  • A.

    flagrante delito;

  • B.

    desastre;

  • C.

    prestação de socorro;

  • D.

    determinação judicial;

  • E.

    todas as hipóteses acima estão amparadas pela Constituição.