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O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988...
O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê que ninguém seja privado de direitos pela possibilidade de ocorrência da denominada escusa de consciência pelos seguintes motivos:
A
Crença religiosa, convicção filosófica ou política.
B
Convicção religiosa ou convicção filosófica.
C
Convicção política ou filosófica.
D
Convicção religiosa ou convicção política.
E
Crença religiosa ou crença filosófica.