Questão 155972 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Ministério Público do Pará - PA (MPE PA/PA) 2004

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Banca: UFPA / DAVES / CEPS

Nível: Fundamental

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê que ninguém seja privado de direitos pela possibilidade de ocorrência da denominada escusa de consciência pelos seguintes motivos:

  • A. Crença religiosa, convicção filosófica ou política.
  • B. Convicção religiosa ou convicção filosófica.
  • C. Convicção política ou filosófica.
  • D. Convicção religiosa ou convicção política.
  • E. Crença religiosa ou crença filosófica.