Questão 156722 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal de Justiça do Pará - PA (TJ PA/PA) 2006

Cargo: Guarda Judiciário - Área Atendente

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Assinale a opção incorreta no que tange à proteção dos direitos humanos.

  • A.

    Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para a proteção de seus interesses.

  • B.

    Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

  • C.

    Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, todavia a escravidão ainda é prática tolerável e aceita internacionalmente, visto que a liberdade é um direito alienável.

  • D.

    Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.