Questão 157850 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal de Justiça do Amazonas  - AM (TJ AM/AM) 2005

Cargo: Motorista Judiciário

Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Nível: Médio

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Não há no direito brasileiro a pena de:

  • A.

    detenção

  • B.

    reclusão

  • C.

    restrição de liberdade

  • D.

    trabalhos forçados

  • E.

    interdição de direitos