Questão Q293608 - Direito Constitucional

Question

A Constituição Federal assegura, no art. 5.º, inciso XI, que: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial". Os locais abrangidos pelo conceito de domicílio considerado pelos doutrinadores e pela jurisprudência incluem o(a) A Constituição Federal assegura, no art. 5.º, inciso XI, que:
"a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo
penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante
o dia, por determinação judicial". Os locais abrangidos pelo
conceito de domicílio considerado pelos doutrinadores e pela
jurisprudência incluem o(a)

Gran Questões · Accepted Answer

quarto de hotel ocupado por um hóspede.

Gran Questões · Answer

sala da secretária em um escritório de advocacia.

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salão de festas de um edifício residencial.

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sala de audiências de um tribunal.

A Constituição Federal assegura, no art. 5.º, inciso XI...