Questão 352661 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Conforme a Constituição Brasileira, o condenado não receberá que tipo de pena:

  • A.

    Multa

  • B.

    Prestação social alternativa

  • C.

    Prisão perpétua

  • D.

    Perda dos bens

  • E.

    Suspensão ou interdição dos direitos