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Q352664
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, responda:
A
A liberdade de associação é plena.
B
A lei penal nunca retroagirá.
C
A prática de racismo constitui um crime prescritível.
D
É garantido o direito de propriedade.
E
Os estrangeiros, salvo os naturalizados, não são iguais aos brasileiros perante a lei.