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Q395681
Teclas de Atalhos
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Marque a alternativa incorreta, segundo os princípios e objetivos constantes na Constituição Federal de 1988.
A
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, nem mesmo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.
B
É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.
C
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
D
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
E
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.