Questão 397787 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7) 2009

Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena de

  • A.

    banimento.

  • B.

    perda de bens.

  • C.

    suspensão de direitos.

  • D.

    prestação social alternativa.

  • E.

    multa.