Questão 501409 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Ministério Público de Rondônia - RO (MPE RO/RO) 2012

Cargo: Analista - Área Administração

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:

  • A.

    Odireito à vida não comporta exceções.

  • B.

    É vedada qualquer hipótese de aborto.

  • C.

    O direito à vida impede a pesquisa com células-tronco embrionárias.

  • D.

    Admite-se a eutanásia no Brasil.

  • E.

    Permite-se, excepcionalmente, a instituição de pena de morte no Brasil.