Questão 501409 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)
Concurso: Ministério Público de Rondônia - RO (MPE RO/RO) 2012
Cargo: Analista - Área Administração
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Nível: Superior
Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
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A.
Odireito à vida não comporta exceções.
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B.
É vedada qualquer hipótese de aborto.
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C.
O direito à vida impede a pesquisa com células-tronco embrionárias.
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D.
Admite-se a eutanásia no Brasil.
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E.
Permite-se, excepcionalmente, a instituição de pena de morte no Brasil.