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Assinale a assertiva que contem os destinatários dos direitos e garantias fundamentais ...

Assinale a assertiva que contem os destinatários dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988:

A

As pessoas físicas e jurídicas.

B

Os brasileiros e os estrangeiros.

C

Os brasileiros e os estrangeiros residentes no país.

D

Os brasileiros e os estrangeiros residentes ou não no país e as pessoas jurídicas.

E

Apenas os brasileiros natos e naturalizados.