Assinale a assertiva que contem os destinatários dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988:
A
As pessoas físicas e jurídicas.
B
Os brasileiros e os estrangeiros.
C
Os brasileiros e os estrangeiros residentes no país.
D
Os brasileiros e os estrangeiros residentes ou não no país e as pessoas jurídicas.
E
Apenas os brasileiros natos e naturalizados.