Questão 501828 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Prefeitura Vitorino Freire - MA 2012

Cargo: Assessor Jurídico

Banca: Instituto Graça Aranha

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Assinale a assertiva que contem os destinatários dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988:

  • A.

    As pessoas físicas e jurídicas.

  • B.

    Os brasileiros e os estrangeiros.

  • C.

    Os brasileiros e os estrangeiros residentes no país.

  • D.

    Os brasileiros e os estrangeiros residentes ou não no país e as pessoas jurídicas.

  • E.

    Apenas os brasileiros natos e naturalizados.