Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e prejudicando as atividades da Associação, que não teve recursos para honrar os compromissos junto aos fornecedores e funcionários. Cassio denunciou tal ilícito a Mário, delegado de polícia, que, por sua vez, relatou os fatos a Plínio, promotor de justiça, que concluiu que seria o caso de dissolver a Associação. Segundo a Constituição Federal, a dissolução compulsória da Associação
deve ser decidida por Plínio e executada por Cassio, independentemente de ordem judicial.
só poderá ocorrer por decisão judicial, exigindo-se o trânsito em julgado.
cabe a Cassio, mediante a impetração de mandado de injunção.
deve ser executada por Mario a mando de Plínio, independentemente de ordem judicial.
cabe a Plínio, mediante a impetração de mandado de injunção.