Questão 707093 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)
Concurso: Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR) 2014
Cargo: Técnico em Gestão de Assistência Social - Psicologia
Banca: Prosperity (Prosperity)
Nível: Superior
Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)
De acordo com a constituição Federal todos
podem reuni-se em locais abertos ao
público, desde que:
- A. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que tenha outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, não havendo necessidade de comunicar autoridade competente.
- B. A reunião seja comunicada com 30 dias de antecedência.
- C. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
- D. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, com autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.