Questão 707093 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR) 2014

Cargo: Técnico em Gestão de Assistência Social - Psicologia

Banca: Prosperity (Prosperity)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

De acordo com a constituição Federal todos podem reuni-se em locais abertos ao público, desde que:
  • A. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que tenha outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, não havendo necessidade de comunicar autoridade competente.
  • B. A reunião seja comunicada com 30 dias de antecedência.
  • C. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
  • D. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, com autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.