Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece
que
A
ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer
associado.
B
é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade.
C
a criação de associações e de cooperativas dependem
de autorização para seu funcionamento e se
sujeitam à interferência estatal.
D
as associações poderão ser compulsoriamente
dissolvidas independentemente de decisão judicial.
E
as entidades associativas não têm legitimidade para
representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.