Questão 993537 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)
Concurso: Conselho Regional de Nutricionistas de Santa Catarina - SC (CRN 10ª Região/SC) 2018
Cargo: Técnico Administrativo
Banca: Instituto Quadrix
Nível: Médio
Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)
Julgue os itens seguintes, relativos ao princípio do livre acesso
à justiça.
Os juizados especiais cíveis representam instituto que,
em certa medida, buscam assegurar e facilitar o livre
acesso à justiça.
- C. Certo
- E. Errado