Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF

A classificação adotada pelo legislador constituinte de 1988 estabeleceu como espécies do gênero direitos fundamentais tão-somente os direitos

  • A. individuais e coletivos.
  • B. individuais, coletivos e sociais.
  • C.

    individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

  • D.

    sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

  • E.

    individuais, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.