Questão 945808 - Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos

Concurso: Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia - RO (SEFIN/RO) 2018

Cargo: Técnico Tributário

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos

Pedro e Antônio travaram intenso debate a respeito dos princípios fundamentais encampados pela Constituição de 1988, dentre os quais, a forma de Estado adotada. Após intensas reflexões a esse respeito, chegaram à única conclusão constitucionalmente correta: a de que a forma de Estado prevista na Constituição é a
  • A. federativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  • B. republicana, caracterizada pela outorga do poder ao povo e pelo exercício direto ou por meio de representantes eleitos.
  • C. federativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.
  • D. presidencial, em que o Chefe do Poder Executivo é eleito pelo povo, não sendo escolhido entre os parlamentares.
  • E. federativa, caracterizada pela união dissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.