Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais Habeas Corpus

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

  • C. Certo
  • E. Errado