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Q998274
Teclas de Atalhos
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Supondo que o Presidente da República decida nomear
como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto
afirmar que referido Ministro
A
deverá possuir no mínimo 18 anos de idade, podendo
ser brasileiro nato ou naturalizado, no gozo de seus
direitos políticos.
B
obrigatoriamente, deverá possuir mais de 21 anos de
idade e ser exclusivamente brasileiro nato, no gozo
de seus direitos políticos.
C
uma vez nomeado, caso pratique crime de responsabilidade
juntamente com o Presidente da República,
será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
D
deverá contar no máximo 30 anos de idade, podendo
ser brasileiro nato ou naturalizado, no gozo dos seus
direitos políticos.
E
tendo preenchido os requisitos constitucionais para
sua nomeação e assumido o cargo, caso pratique
infração penal comum, será julgado pelo Superior
Tribunal de Justiça.