Questão 981111 - Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32)
Concurso: Câmara de Palmas - TO (Câmara de Palmas/TO) 2018
Cargo: Consultor Parlamentar
Banca: COPESE / UFT
Nível: Superior
Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32)
- A. direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
- B. águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
- C. trânsito e transporte.
- D. custas dos serviços forenses.