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Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o...
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Q567535
Teclas de Atalhos
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Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETO
A
em virtude de reprovação em estágio probatório.
B
em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
C
mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
D
mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.