Questão 567535 - Servidores Públicos (artigos 39 a 41 da CF)

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF) Servidores Públicos (artigos 39 a 41 da CF)

Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETO

  • A.

    em virtude de reprovação em estágio probatório.

  • B.

    em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

  • C.

    mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

  • D.

    mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.