Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perd...

Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETO

A

em virtude de reprovação em estágio probatório.

B

em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

C

mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

D

mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.