Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

  • A.

    A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

  • B.

    Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

  • C.

    Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

  • D.

    Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

  • E.

    Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.