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Q1093837
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?
A
O juiz à vista da certidão de óbito converterá, imediatamente, o feito em perdas e danos.
B
O juiz à vista da certidão de óbito determinará o arquivamento do processo.
C
O juiz à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o ministério público, julgará, em procedimento sumaríssimo, o processo.
D
O juiz à vista da certidão de óbito intimará o ofendido, que poderá requerer o prosseguimento do feito contra os sucessores do morto.
E
O juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade.