Imagem de fundo

De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do ac...

De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?


A

O juiz à vista da certidão de óbito converterá, imediatamente, o feito em perdas e danos.


B

O juiz à vista da certidão de óbito determinará o arquivamento do processo.


C

O juiz à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o ministério público, julgará, em procedimento sumaríssimo, o processo.


D

O juiz à vista da certidão de óbito intimará o ofendido, que poderá requerer o prosseguimento do feito contra os sucessores do morto.


E

O juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade.