Direito Penal Punibilidade

De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?

  • A.

    O juiz à vista da certidão de óbito converterá, imediatamente, o feito em perdas e danos.

  • B.

    O juiz à vista da certidão de óbito determinará o arquivamento do processo.

  • C.

    O juiz à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o ministério público, julgará, em procedimento sumaríssimo, o processo.

  • D.

    O juiz à vista da certidão de óbito intimará o ofendido, que poderá requerer o prosseguimento do feito contra os sucessores do morto.

  • E.

    O juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade.