Direito Penal Punibilidade

De acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.


I Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.

II Considera-se qualificado o furto cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, bem como com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.

III A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

IV Comete crime de estupro quem constrange mulher, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.


  • A.

    Apenas I, III e IV estão corretas.

  • B.

    Apenas II e III estão corretas.

  • C.

    Apenas II, III e IV estão corretas.

  • D.

    Apenas a afirmação IV está correta.

  • E.

    Todas as afirmações estão corretas.