Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

O constrangimento de alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, para a finalidade de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, constitui crime de
  • A. maus-tratos.
  • B. constrangimento ilegal.
  • C. perigo para a vida ou saúde de outrem.
  • D. tortura.
  • E. extorsão.