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O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo ...
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Q311392
Teclas de Atalhos
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O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.
C
Certo
E
Errado