Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Mário, policial militar, estava andando pela via pública quando presenciou Lourenço, polícia militar, constrangendo Jaime com emprego de violência em um beco escuro, lhe causando sofrimento físico e mental com o fim de obter informações sobre o paradeiro da sua amante, Raimunda, que estava foragida e havia sido condenada pelo assassinato de Plínio. Mário, mesmo tendo o dever de evitar essa situação, se omitiu, sem justo motivo, e não impediu Lourenço. De acordo com a Lei nº 9.455/1997,

  • A.

    Lourenço estava agindo em exercício regular da função pública e nada responderá.

  • B.

    a conduta de Lourenço é passível de pena de reclusão, de um a sete anos no máximo.

  • C.

    Mário nada responderá e não estará sujeito à pena alguma.

  • D.

    Jaime não poderá se queixar, porque estava protegendo Raimunda.

  • E.

    a omissão de Mário é passível de pena de detenção de um a quatro anos.