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Mário, policial militar, estava andando pela via pública...
Mário, policial militar, estava andando pela via pública quando presenciou Lourenço, polícia militar, constrangendo Jaime com emprego de violência em um beco escuro, lhe causando sofrimento físico e mental com o fim de obter informações sobre o paradeiro da sua amante, Raimunda, que estava foragida e havia sido condenada pelo assassinato de Plínio. Mário, mesmo tendo o dever de evitar essa situação, se omitiu, sem justo motivo, e não impediu Lourenço. De acordo com a Lei nº 9.455/1997,
A
Lourenço estava agindo em exercício regular da função pública e nada responderá.
B
a conduta de Lourenço é passível de pena de reclusão, de um a sete anos no máximo.
C
Mário nada responderá e não estará sujeito à pena alguma.
D
Jaime não poderá se queixar, porque estava protegendo Raimunda.
E
a omissão de Mário é passível de pena de detenção de um a quatro anos.