Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que
1
Q663917
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que
A
a lei brasileira que comina pena para o crime de tortura não se aplica quando o crime foi cometido fora do território nacional, mesmo sendo a vítima brasileira.
B
o condenado pelo crime de tortura cumprirá todo o tempo da pena em regime fechado.
C
é afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia.
D
na aplicação da pena pelo crime de tortura, não serão admitidas agravantes ou atenuantes.
E
a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.