Questão 1143900 - Lesões Corporais
Concurso: Ministério Público do Rio de Janeiro - RJ (MPE/RJ) 2019
Cargo: Analista do Ministério Público - Área Processual
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Direito Penal Lesões Corporais
No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residência e surpreende sua companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em seguida, apesar de saber que aquele golpe não seria suficiente para causar a morte de Rosa, a joga no interior do buraco, com a intenção de persistir nos golpes, causar sua morte e, em seguida, esconder o corpo. Ocorre que Rosa começa a chorar e implora para que Vitor pense na filha do casal. Vitor, então, cessa sua conduta, ajuda Rosa a sair do buraco e permite que ela vá se limpar, ocasião em que a vítima pula pela janela do banheiro e informa os fatos a policiais militares que passavam pela localidade. É constatada a existência de lesões de natureza leve na vítima.
Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:
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A.
tentativa de homicídio qualificado por ser contra a mulher, por condição do sexo feminino;
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B.
lesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão do arrependimento eficaz;
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C.
lesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão da desistência voluntária;
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D.
fato atípico, em razão do arrependimento eficaz;
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E.
fato atípico, em razão da desistência voluntária.