Questão 1019965 - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
Concurso: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2016 (2ª edição)
Cargo: Advogado - XX Exame de Ordem Unificado (XX Exame de Ordem Unificado)
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Direito Processual do Trabalho Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
Um determinado empregado é vigilante e, por meio do seu
empregador, sempre prestou serviços terceirizados a uma
instituição bancária privada. Após ser dispensado, o exempregado
ajuizou ação contra o seu antigo empregador e a
instituição bancária, reclamando horas extras, diferença por
acúmulo de funções e indenização por dano moral.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
- A. Caso haja sucesso na demanda, a instituição bancária não poderá ser condenada em qualquer nível porque não foi o empregador.
- B. A instituição bancária poderá ser condenada de forma solidária pelos créditos porventura deferidos porque terceirizou atividade-fim.
- C. O banco poderia ser condenado de forma mista, ou seja, pagaria todos os direitos devidos exceto dano moral.
- D. A instituição bancária será condenada de forma subsidiária por todos os créditos porventura deferidos.