Questão 856797 - Varas do Trabalho
Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) 2016
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho Varas do Trabalho
Apolo, auditor empregado da empresa de auditoria externa
Fenix S/A, foi dispensado por justa causa diante da
alegação de desídia no desempenho das suas funções. O
trabalhador pretende ajuizar reclamatória trabalhista questionando
o motivo da rescisão e postulando o pagamento
de verbas rescisórias e horas extraordinárias não remuneradas.
No caso, trata-se de empregador que promove
realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho.
De acordo com as regras de competência territorial
Apolo deverá ingressar com a ação:
- A. Somente no local da prestação de serviços.
- B. No foro de celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.
- C. Não havendo regras na Consolidação das Leis do Trabalho sobre a matéria, poderá escolher qualquer comarca do Estado em que tem seu domicílio.
- D. No foro de eleição previsto no contrato de trabalho firmado entre as partes.
- E. Na sede da empresa ou na capital do Estado em que ocorreu a contratação.