Na avaliação dos cursos, das instituições de ensino e do desempenho de estudantes, realizadas por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, deve ser garantido (a):
o caráter sigiloso de todos os procedimentos e dados, sendo público o resultado dos processos avaliativos.
o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
a avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise específica e individual da atividade, finalidade e responsabilidade social do curso.
a participação efetiva de todo o corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior.
a desvinculação dos resultados nos processos de regulação e supervisão da educação superior.