O currículo da Educação Básica deve

contemplar conteúdos da base nacional comum integrados a uma parte diversificada que enriquece e complementa a primeira com conhecimentos mais diretamente relacionados à comunidade escolar.

prever disciplinas que contemplam a base nacional comum do currículo e projetos específicos da parte diversificada, atendendo carga horária específica para as diferentes naturezas de conteúdos.

enfatizar conteúdos reconhecidos e valorizados socialmente que superem as defasagens socioculturais das classes populares e aproximem a qualidade da escola pública à da rede privada de ensino.

focar, nos primeiros anos do ensino fundamental, a Língua Portuguesa, a Matemática e as Artes, e, nos anos finais, as ciências naturais e exatas, contemplando leitura e escrita em todas as áreas.